ACESSO RÁPIDO
35ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas. Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Parcial à ...
A Câmara de Contagem acaba de aprovar, em segundo turno e redação final, um projeto de lei que torna obrigatória a instalação de pelo menos um brinquedo adaptado para crianças com deficiência em cada parque e praça da cidade. Proposto pelo presid...
8ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 04 de abril de 2023, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas. Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolu...
A Câmara de Contagem segue batendo recordes de produção legislativa a cada ano, com a proposição, discussão e aprovação de centenas de leis voltadas para melhorar a qualidade de vida do contagense. Em 2022, foram sancionadas mais de 150 novas leis...
Desde 2017, Tribunais de Justiça estaduais têm julgado a constitucionalidade de leis municipais que proíbem o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício e de artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso. A...
No âmbito federal, a Lei 10.048/2000 garante às pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos o atendimento prioritário, assim como a seus acompanhante...
A Câmara de Contagem tem se destacado nos últimos anos com o debate e desenvolvimento de políticas públicas voltadas para as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Com atuação dos vereadores, foram estabelecidas leis de prioridade no at...
21ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 28 de junho, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas. Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Substitutivo ao Projet...
20ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 21 de junho, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas. Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição d...
Dois projetos de lei aprovados por unanimidade durante a reunião ordinária da última terça-feira (19/04), na Câmara Municipal de Contagem, propõem alterações em legislações que beneficiam pessoas com deficiência (PCD). Ambas as propostas são de au...
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