ACESSO RÁPIDO
Os vereadores aprovaram, na reunião plenária realizada na última terça-feira (16/08), o Projeto de Lei nº 174/2021, proposto pelo vereador Daniel Carvalho, que institui o mês "Setembro Amarelo”, dedicado à prevenção do suicídio no município, passa...
A Câmara aprovou, na última terça-feira (16/08), um projeto de lei (PL 011/2022) de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Contagem (CMSC). A matéria revoga a Lei Municipal 3.381/2000 que, até então, estabelec...
Por 11 votos a 9, um projeto de Lei que propunha instituir em Contagem a “Semana Municipal Paulo Freire” foi rejeitado e arquivado na Câmara Municipal de Contagem na reunião ordinária desta terça-feira (09/08). O PL 243/2021, de autoria da vereado...
O retorno das reuniões plenárias do segundo semestre na Câmara Municipal de Contagem foi marcado pela participação de integrantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMDPCD) na Tribuna Livre, na manhã desta terça-feira (02/08). Convid...
O Brasil tem quase 5 mil agrotóxicos liberados para usos diversos, muitos deles relacionados à utilização agrícola, seja no combate a pragas, na limpeza do terreno e preparação do solo, na etapa de acompanhamento da lavoura, no depósito e no benef...
A Câmara de Contagem recebeu, pela quinta vez, o prêmio do Fórum Internacional de Minas Gerais Cidades Inteligentes. Este ano, o projeto premiado foi o Libras sem Fronteiras, idealizado pela Escola do Legislativo. A premiação aconteceu nesta quart...
A Lei dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos (Lei Federal nº 13.460/2017) garante a obrigatoriedade, aos prestadores de serviços públicos, da “comunicação prévia ao consumidor de que o serviço será desligado em virtude de inadimplemento, be...
Os vereadores aprovaram, na última terça-feira (21/06), um projeto de lei de autoria do vereador Denilson da Juc, que institui o programa “Contagem Mais Limpa”, por meio da varrição social. O substitutivo ao Projeto de Lei 113/2021 prevê a ação v...
Contagem, a partir de agora, terá - caso seja sancionado pela Prefeitura - uma Política de Incentivo e Fomento a Hortas Comunitárias e Quintais Produtivos Agroecológicos. O projeto de lei que trata do assunto - Substitutivo ao Projeto de Lei 103/2...
Um projeto de lei do vereador Ronaldo Babão foi aprovado em segundo turno e redação final na reunião ordinária desta terça-feira (14/06) e altera a Lei Municipal 5109/2020, que trata do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal (Combea) e do Fundo do...
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