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Foi aprovado, em segundo turno e redação final, nesta quinta-feira (19/12), o Projeto de Lei Complementar nº025/2019, que dispõe sobre a criação da Vantagem Nominal Identificada (VNI) para médicos da rede pública de Saúde de Contagem. Agora, a pro...

Terminou nesta quinta-feira (19/12) a sessão legislativa do ano de 2019 da Câmara Municipal de Contagem, quando os vereadores encerraram as reuniões plenárias do ano com a votação de cinco projetos, dentre eles a Lei Orçamentária Anual do Municípi...

A Câmara Municipal de Contagem aprovou em segundo turno e redação final, nesta terça-feira (17/12), o Projeto de Lei Complementar 019/19, conhecido como Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo (LPOUS). Esta foi a 42ª Reunião Ordinária do ano. ...

A situação de degradação do patrimônio histórico e cultural de Contagem é tema recorrente nas plenárias da Câmara Municipal de Contagem. A falta de recursos do município é a justificativa para o adiamento da reforma do Cineteatro e da Casa de Caco...

Um projeto de lei complementar aprovado na Câmara na última terça-feira (10/12) garante unificação, organização e regras mais claras para as cobranças das dívidas não tributárias no município. Os créditos não tributários são aquelas dívidas que e...

Lei aprovada pela Câmara vai permitir que o Município use direitos creditórios para pagar despesas, fazer operações de crédito ou investimentos. A calamidade financeira pela qual o Estado de Minas Gerais passa, desde 2016, afetou diretamente os m...

O Câmara Aberta, projeto da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Contagem, recebe periodicamente alunos de escolas públicas e privadas do município. O objetivo é que, por meio de palestras e de visitas guiadas de estudantes ao prédio da Câ...

A pesquisa “Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores do Brasil”, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que, no geral, a população brasileira está envelhecendo; o número de pessoas com mais de 65...

A prestação de serviços do Instituto de Gestão e Humanização (IGH) na rede de urgência e emergência e no complexo hospitalar de Contagem foi discutida durante audiência pública realizada na noite da última quinta-feira (14/11). A iniciativa do enc...

Um projeto de lei aprovado na manhã desta terça-feira (12/11) na Câmara Municipal de Contagem inclui o Camelódromo do Eldorado, localizado na confluência das avenidas João César de Oliveira e Portugal, na lista dos patrimônios culturais imateriais...