Exibindo arquivos de: Notícias

Após muita polêmica e desinformação disseminada nas redes sociais, a Câmara de Contagem aprovou, nesta quinta-feira (14/12), em segundo turno, o Projeto de Lei (PL) 25/2023, que institui a Política Municipal de Participação Popular Cidadã. A matér...

Foto: Divulgação PMC.  Os vereadores de Contagem votaram a favor da criação de três novos Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis) nos bairros Conquista Veredas, Confisco e Jardim Laguna. A aprovação ocorreu na 43ª reunião ordinária, real...

A Câmara Municipal de Contagem realiza, nesta quinta-feira (14/12), a partir das 09 horas, a 43ª Reunião Ordinária de 2023 – a segunda plenária da semana – para encerrar a Sessão Legislativa deste ano. São oito projetos em pauta, que serão debati...

Segundo a Constituição Federal de 1988 (inciso IX do Art. 37), a administração pública direta e indireta poderá, por necessidade temporária e excepcional, fazer a contratação de pessoal por tempo determinado.  Em Contagem, a legislação que dispõe...

Os vereadores de Contagem aprovaram na 42ª reunião ordinária, realizada na terça-feira (12/12), o Projeto de Lei 013 de 2023, que modifica a Lei Complementar 105/2011, aumentando o número servidores efetivos municipais nos cargos de psicólogo e as...

Após anos de incerteza, comerciantes do camelódromo de Contagem ganharam uma legislação que estabelece regras para uso e ocupação dos espaços no local. É o que estabelece o Projeto de Lei 20/2023, aprovado em segundo turno e redação final nesta te...

Mesmo com a polêmica criada por alguns grupos sociais, o Legislativo de Contagem aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (12/12), com 14 votos favoráveis, o Projeto de Lei (PL) 25/2023, que institui a Política Municipal de Participação Popula...

Dos 12 itens da pauta da 42ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Contagem, realizada na manhã desta terça-feira (12/12), dois eram vetos do Executivo a projetos de lei propostos por vereadores. Ambos os vetos já estavam na pauta desde a reuni...

A Câmara de Contagem realizou, nesta quinta-feira (07/12), sua 5ª Reunião Extraordinária de 2023. Dos onze projetos na ordem do dia, dez eram de autoria do Executivo e um do Legislativo. Todos em primeiro turno. Todavia, seis projetos receberam pe...

Na pauta, estão projetos que envolvem desde benefícios para os servidores municipais a descontos no IPTU e criação de escolas infantis O Legislativo de Contagem realiza, nesta quinta-feira (07/12), a partir das 08h, a 5ª Reunião Extraordinária do...