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Projeto regulamenta repasse de recursos para recuperação da Bacia da Pampulha

Por meio da Lei 3.207, de 12 de julho de 1999, Contagem passou a poder se associar a outros municípios e entidades com a finalidade de desenvolver ações visando a recuperação da Bacia da Pampulha. Com esse objetivo, no ano de 2003, foi criada a As...

23 de novembro de 2021, por Leandro Perché
Legislativo autoriza repasse de mais R$ 10 milhões para a Saúde

Após a intervenção da Prefeitura de Contagem, em junho, no Instituto de Gestão e Humanização (IGH) - que, desde 2018, realizava a administração do Complexo Hospitalar Municipal e das cinco Upas do Município - o Executivo apresentou dois projetos n...

18 de novembro de 2021, por Leandro Perché
Projeto “Ser Mãe” propõe prevenção e tratamento da trombofilia na rede pública

Em Contagem, toda mulher gestante atendida na rede pública de saúde deverá ter direito à realização dos exames que investigam e detectam a trombofilia. Isso é o que pretende instituir o Projeto de Lei nº 164/2021 - “Projeto Ser Mãe”, de autoria do...

17 de novembro de 2021, por lorena.carazza
Vereadores de Contagem aprovam mais uma lei de proteção aos animais

As políticas de proteção animal têm tido grande atenção e fortalecimento na Câmara Municipal de Contagem no último ano. Na plenária desta terça-feira (16/11), os vereadores aprovaram, em segundo turno e redação final, mais um projeto de lei (PL) q...

16 de novembro de 2021, por Leandro Perché
Câmara aprova o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson no calendário oficial de Contagem

A doença de Parkinson, mais conhecida como “Mal de Parkinson”, é uma enfermidade neurológica progressiva que afeta de forma mais crítica e comum os movimentos, causando tremores, rigidez muscular, desequilíbrio e alterações na fala. Trata-se de um...

16 de novembro de 2021, por lorena.carazza
Câmara entrega títulos de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito e Mérito Desportivo

O Legislativo de Contagem condecorou 17 personalidades com os diplomas de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito e Mérito Desportivo na noite desta quinta-feira (11/11). As homenagens aconteceram no plenário da Câmara, com restrição de público, em r...

12 de novembro de 2021, por lorena.carazza
Câmara aprova mais um PL de garantia de direitos para as mulheres

Contagem possui alguns órgãos e instituições que formam uma rede de atenção e atendimento às mulheres vítimas de violência. Além de uma patrulha especial da Guarda Civil de Contagem e de uma Companhia de Polícia Militar especializada no atendiment...

10 de novembro de 2021, por lorena.carazza
Câmara realiza solenidade de outorga de títulos nesta quinta-feira (11)

O Poder Legislativo de Contagem convida para a solenidade de outorga de Títulos de Cidadania Honorária, Mérito Desportivo e Honra ao Mérito a ser realizada na próxima quinta-feira (11/11), às 19h no Plenário Vereador José Custódio - Câmara Municip...

9 de novembro de 2021, por Leandro Perché
Sancionada a lei que barra agressores de mulheres em cargos públicos

Entrou em vigor, na última sexta-feira (29/10), a Lei 5.188/2021, que veda, em Contagem, a nomeação para funções e cargos públicos de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha - Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006. Proposto pelo vereador Daniel C...

3 de novembro de 2021, por Leandro Perché
Vereadores cobram reabertura e ampliação de serviços da Upa Sede

Após uma semana de polêmicas sobre a destinação que será dada à UPA Sede, também conhecida como Unidade XVI - utilizada durante a pandemia para o atendimento exclusivo de pacientes com Covid-19 - a Câmara Municipal recebeu a equipe da Secretaria d...

29 de outubro de 2021, por Leandro Perché
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