ACESSO RÁPIDO
No âmbito federal, a Lei 10.048/2000 garante às pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos o atendimento prioritário, assim como a seus acompanhante...
A Câmara Municipal de Contagem aprovou, na última semana, um projeto de lei (PL) que propõe a afixação de placas informativas relacionadas aos serviços de transporte público nas paradas, estações e terminais do município. Os nomes e números das li...
Fiscais da Vigilância em Saúde de Contagem se reuniram na manhã desta segunda-feira (22/08) com o presidente da Câmara, vereador Alex Chiodi, na presidência da Casa. O objetivo foi deixar o Legislativo a par das demandas da categoria, dentre elas ...
Nos últimos meses, o Brasil acompanhou a batalha da cantora Anitta contra a endometriose, doença ginecológica que afeta mais de 8 milhões de mulheres no país, causando cólicas intensas no período menstrual, dor pélvica crônica, dor na relação sexu...
Os vereadores aprovaram, na reunião plenária realizada na última terça-feira (16/08), o Projeto de Lei nº 174/2021, proposto pelo vereador Daniel Carvalho, que institui o mês "Setembro Amarelo”, dedicado à prevenção do suicídio no município, passa...
A Câmara aprovou, na última terça-feira (16/08), um projeto de lei (PL 011/2022) de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Contagem (CMSC). A matéria revoga a Lei Municipal 3.381/2000 que, até então, estabelec...
Dando prosseguimento à política de valorização dos servidores públicos municipais, a Câmara de Contagem aprovou, nesta terça-feira (16/08), em segundo turno e redação final, um projeto do Executivo que beneficia algumas categorias de trabalhadores...
Os serviços de castração de cães e gatos em Contagem foram interrompidos durante a pandemia da Covid-19, e até hoje não haviam sido regularizados pela Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses (UVZ). No entanto, após muitas cobranças da Câmara,...
Desde 2020, a Câmara Municipal de Contagem tem apreciado projetos voltados para adequar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Contagem (Previcon) à legislação federal, buscando o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema. O objetivo é...
Por 11 votos a 9, um projeto de Lei que propunha instituir em Contagem a “Semana Municipal Paulo Freire” foi rejeitado e arquivado na Câmara Municipal de Contagem na reunião ordinária desta terça-feira (09/08). O PL 243/2021, de autoria da vereado...
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