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Um projeto de lei (PL) aprovado na última semana pela Câmara de Contagem pretende reforçar as políticas de defesa dos direitos dos animais no município. Proposto pelo vereador Léo da Academia (PL), o PL 227/2022 torna obrigatória a fixação de cart...

Vereadores, protetores dos animais, órgãos de defesa, educadores e representantes da Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reuniram nesta quarta-feira (28/04), por vídeo conferência, para debater ...

Junho é um mês dedicado à promoção da causa ecológica. Na primeira semana, é celebrada a Semana Mundial do Meio Ambiente, que compreende o Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972. E...

A partir deste ano, a semana do dia 4 de outubro poderá ser dedicada aos animais no município de Contagem. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 174, de 2025, de autoria do vereador Didi (PRD), que institui a “Semana de Conscientização e Pro...

A atual legislatura da Câmara de Contagem tem tido papel de destaque na criação de dispositivos legais para proteção dos animais. Em outubro, dois projetos de lei (PL) do vereador Léo da Academia (PL) nessa área foram aprovados de forma unânime na...

Com apoio unânime dos vereadores, a Câmara de Contagem votou nesta terça-feira (26/09) mais um Projeto de Lei (PL) de proteção aos animais. O PL 034/2022, de autoria do vereador Léo da Academia (PL), institui a obrigatoriedade de motoristas ou pas...

As políticas públicas voltadas para a defesa dos direitos e proteção dos animais têm se fortalecido nos últimos dois anos em Contagem, após a criação, no início de 2021, da Comissão Especial de Defesa do Direito Animal e Zoonoses, na Câmara Munici...

Um projeto de lei do vereador Ronaldo Babão foi aprovado em segundo turno e redação final na reunião ordinária desta terça-feira (14/06) e altera a Lei Municipal 5109/2020, que trata do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal (Combea) e do Fundo do...

As políticas de proteção animal têm tido grande atenção e fortalecimento na Câmara Municipal de Contagem no último ano. Na plenária desta terça-feira (16/11), os vereadores aprovaram, em segundo turno e redação final, mais um projeto de lei (PL) q...

As castrações de animais em Contagem foram interrompidas durante a pandemia, desde março no ano passado, pelo fato de alguns insumos e recursos serem concentrados para o enfrentamento da Covid-19 no município. Com a estabilização dos números do co...