Nesta semana, foi sancionada mais uma entre as mais de 130 novas leis/leis complementares aprovadas em 2023 pela Câmara Municipal de Contagem. Trata-se da Lei 5.444, de 02 de janeiro de 2024, que concede, aos servidores municipais contratados algu...
A expectativa é que o PLC 28/2022 seja votado ainda neste mês de agosto. Após meses de debates e deliberações promovidos pela Comissão Especial do Plano Diretor da Câmara de Contagem, com ampla participação popular, o Projeto de Lei Complementar ...
A atuação dos vereadores de Contagem e o trabalho do Legislativo Municipal nos últimos anos têm sido reconhecidos pela população. Em pesquisa realizada em maio deste ano com três mil moradores de Contagem, a aprovação da Câmara subiu de 19% em 202...
A Câmara de Contagem segue batendo recordes de produção legislativa a cada ano, com a proposição, discussão e aprovação de centenas de leis voltadas para melhorar a qualidade de vida do contagense. Em 2022, foram sancionadas mais de 150 novas leis...
Em novembro deste ano, a Câmara de Contagem aprovou o Projeto de Lei Complementar 25/2022, que está relacionado à reforma administrativa do governo municipal. Sancionada em 09 de dezembro, a Lei Complementar 344/2022 já está em execução pela Prefe...
A causa animal tem tido grande destaque na atual legislatura da Câmara de Contagem, com uma comissão atuante criada no ano passado, além de muitos projetos propostos e debatidos em plenário, e políticas públicas desenvolvidas pelos vereadores sobr...
Em seu aniversário de 111 anos, Contagem tem muitos motivos para comemorar, sobretudo na gestão pública, voltada pela melhoria da qualidade de vida de sua população. Nesse contexto, a cidade tem contado com uma Câmara de Vereadores comprometida co...
A Câmara de Contagem, em consonância com a Legislação Federal, tem reforçado cada vez mais o aparato legislativo que defende e resguarda os direitos dos animais. Acaba de ser aprovado, em segundo turno e redação final e por unanimidade entre os pa...
A pauta do direito dos animais tomou conta da plenária desta semana na Câmara Municipal de Contagem. Os vereadores aprovaram, nesta terça-feira (17/08), dois projetos de lei que representam avanços nas políticas de defesa dos animais; além de a re...
Em 1º de janeiro de 2021, foram empossados os 21 vereadores da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Contagem. Embora a expectativa da população seja sempre alta em relação a seus representantes, os parlamentares têm se destacado pelo grande núme...