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Vereadores debatem veto à ampliação de licença maternidade para agentes de saúde

Ainda não foi desta vez que as agentes comunitárias de saúde (ACS) e agentes de controle de endemias (ACE) de Contagem tiveram ampliado por lei o tempo de licença maternidade de quatro para seis meses. Nesta terça-feira (20), os vereadores votaria...

22 de outubro de 2014, por Leandro Perché
Projeto de Lei quer dar mais segurança a frequentadores de casas noturnas de Contagem

Em 2013, um incêndio em uma boate matou 242 pessoas e deixou mais de 100 feridos na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Em Belo Horizonte, em 2001, uma tragédia na casa noturna Canecão Mineiro matou sete pessoas e deixou quase duzentas fe...

15 de outubro de 2014, por Lorena Carazza
Programas habitacionais de Contagem devem reservar andar térreo para idosos e deficientes

Um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (14) na Câmara Municipal de Contagem vai obrigar o poder público a destinar os apartamentos localizados em andares térreos dos programas de habitação popular a pessoas idosas, com deficiência física ou ...

14 de outubro de 2014, por Leandro Perché
Direitos das crianças e dos adolescentes são lembrados na Câmara

A Câmara Municipal de Contagem sediou, na última quarta-feira (08), o I Congresso Municipal da Criança e do Adolescente – Concriar.  Realizado em cumprimento à Lei 4.658, de 26 de maio de 2014, de autoria da vereadora Isabella Filaretti (PTB), que...

11 de outubro de 2014, por Leandro Perché
Projeto de Lei vincula Conselho Municipal de Política Sobre Álcool e Outras Drogas à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania

A Câmara de Contagem acaba de aprovar, em segundo turno e redação final, o Projeto de Lei nº 011/2014, de autoria do poder Executivo. O PL altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 4497/11 e trata das diretrizes da Política Municipal Sobre Álcool e O...

10 de outubro de 2014, por Lorena Carazza
Eleição de Ricardo Faria para a Assembleia reconduzirá Daniel Carvalho à Câmara Municipal

Na primeira reunião plenária pós-eleições 2014, nesta semana, o assunto não poderia ser outro, senão os candidatos com base eleitoral e apoio em Contagem que conquistaram vagas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa de Minas. O mais f...

9 de outubro de 2014, por Leandro Perché
Lei Complementar altera cadastramento para isenção do IPTU em Contagem

A nova lei complementar não muda a atual prática de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o imóvel predial utilizado exclusivamente como residência. Os vereadores de Contagem aprovaram nesta semana, em se...

8 de outubro de 2014, por Leandro Perché
Câmara aprova criação do hino da Guarda Municipal de Contagem

Os vereadores de Contagem aprovaram nesta semana, em segundo turno e redação final, o projeto de lei da Prefeitura que autoriza a criação do hino da Guarda Municipal de Contagem. O hino será escolhido por meio de procedimento licitatório, na modal...

1 de outubro de 2014, por Leandro Perché
Prefeito veta prorrogação de licença maternidade para agentes de saúde

A Prefeitura de Contagem publicou, no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (26), o veto total à Proposição de Lei 045/2014, que estenderia, para seis meses, a licença maternidade das agentes de combate às endemias (ACE) e das agentes ...

29 de setembro de 2014, por Leandro Perché
Vereadores aprovam versão municipal do “Minha Casa Minha Vida”

A Câmara Municipal de Contagem aprovou, nesta semana, o projeto de lei complementar do poder Executivo (PLC 012/2014) que trata do Programa Minha Casa Minha Vida em Contagem. O objetivo do projeto, segundo mensagem da Prefeitura de Contagem, é ade...

26 de setembro de 2014, por Leandro Perché
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