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Comissões ativas e centenas de projetos marcam primeiro semestre da Câmara

Em 1º de janeiro de 2021, foram empossados os 21 vereadores da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Contagem. Embora a expectativa da população seja sempre alta em relação a seus representantes, os parlamentares têm se destacado pelo grande núme...

28 de julho de 2021, por Leandro Perché
Novas leis aprovadas na Câmara passam a valer neste mês de julho

Entraram em vigor neste mês de julho, até a última quarta-feira (21/07), cinco novas leis aprovadas na Câmara de Contagem. Elas são originárias de três projetos propostos por vereadores e dois pelo poder Executivo, tratando de políticas importante...

22 de julho de 2021, por Leandro Perché
Projeto propõe ampliação da transparência dos conselhos municipais

Os conselhos municipais são instâncias de participação popular no debate e desenvolvimento de políticas públicas. Órgãos de caráter deliberativo, normativo, consultivo e fiscalizadores, são compostos por representantes do poder público e da socied...

20 de julho de 2021, por Leandro Perché
Câmara mantém veto da Prefeitura à premiação para estabelecimentos seguros

Em maio deste ano, a Câmara de Contagem aprovou, por unanimidade, um projeto de lei do vereador Carlin Moura (PDT) que cria o selo “ES2 – Estabelecimento Seguro e Saudável”. O objetivo é certificar os empreendimentos privados, públicos e corporati...

19 de julho de 2021, por Leandro Perché
Contagem tem novas regras para contratação de Organizações Sociais

A Câmara de Contagem aprovou, na integralidade, o Projeto de Lei nº 016/2021, de autoria do Poder Executivo, que “altera a lei 4713/2014, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras provid...

14 de julho de 2021, por Lorena Carazza
Legislativo fecha semestre com aprovação das diretrizes orçamentárias para 2022

A Câmara Municipal de Contagem aprovou, nesta terça-feira (13/07), em segundo turno e redação final, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Projeto de Lei 15/2021 - encerrando o primeiro semestre de 2021. A LDO é um dos documentos que compõem ...

14 de julho de 2021, por Leandro Perché
Câmara recebe projeto da reforma tributária do governo Marília Campos

O Legislativo de Contagem encerrou o primeiro semestre de 2021, na reunião plenária desta terça-feira (13/07), com participação da prefeita Marília Campos (PT). Na oportunidade, a chefe do Executivo fez um balanço dos primeiros seis meses de gestã...

13 de julho de 2021, por Leandro Perché
Comissão de Defesa Animal visita Centro Veterinário da Una Contagem

A Comissão Especial de Defesa do Direito Animal e Zoonoses da Câmara esteve, na manhã desta sexta-feira (09/07), em visita à Una Contagem. O objetivo da atividade foi conhecer a estrutura do curso de Medicina Veterinária e do Centro Médico Veterin...

9 de julho de 2021, por Leandro Perché
Vereadores visitam Escola Heitor-Villa Lobos e Funec Inconfidentes

A Comissão de Educação da Câmara de Contagem segue com as visitas técnicas às escolas municipais para avaliar as condições de cada unidade para voltar a receber os estudantes. Na manhã desta quinta-feira (08/07), os vereadores Pastor Itamar (PSC),...

8 de julho de 2021, por Leandro Perché
Câmara autoriza repasse de recursos para a intervenção na Saúde

*Foto Janine Moraes/PMC Os vereadores aprovaram, na última reunião ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (06/07), um projeto de lei da Prefeitura de Contagem que visa a dar mais um passo na regularização e manutenção dos serviços de saú...

7 de julho de 2021, por Lorena Carazza
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